Instru o normativa n 02

Instru o normativa n 02

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InstruÇÃo normativa nº 02, de 06 de julho de 2015 publicada no doe/pa 32923 de 06/07/2015in 02/2015 páginas 123-124 data: 8 de julho de 2015. Instrução normativa 1/2012 01/02/2012 ministÉrio da agricultura, pecuÁria e abastecimento gabinete do ministro instruÇÃo normativa nº 1, de 30 de janeiro de. InstruÇÃo normativa no 02, de 30 de abril de 2008 versão compilada da instrução normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterada pela instrução. Instnorm_2017_02doc instruÇÃo normativa nº 02/2017 (publicada no diário oficial de 05/04/2017) altera a instrução normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que. Instrução normativa sutri nº 02, de 10 de setembro de 2013 (mg de 11/09/2013) revogada pela instrução normativa sutri nº 03/2013 dispõe sobre a. In 02 – agosto/2017 página 1 instrução normativa nº 02 disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários in-02 sumário.

InstruÇÃo normativa nº 54, de 02 de maio de § 5º o integrante da sociedade constituída (parágrafo alterado pelo art 33 da instrução normativa n° 104. Instrução normativa nº 2, de 7 de abril de 2015 regula o registro de informações no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas – ceis e no. In 02 – versão março/2012 1 instruções gerais: a fatma coloca-se a disposição dos interessados para dirimir possíveis dúvidas sobre esta.

Versão compilada da instrução normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010, e alteração promovidas pela instrução normativa nº 1, de 10 de fevereiro de 2012. Instrução normativa nº 02 de 30 de abril de 2008 dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não voltar para o topo. InstruÇÃo normativa n° 02, de 14 de marÇo de 2016 publicada no dodf nº 50, de 15/03/2016 pág 5 alterações: instrução normativa nº 15 de 13/09/2016. InstruÇÃo normativa n o 02, de 30 de abril de 2008 ementa: dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Art 50 ficam formalmente revogadas, sem interrupção de sua força normativa, as instruções normativas srf n. Versão compilada da instrução normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterada pela instrução normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009, instrução normativa.

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